MUDAR A JORNADA 6 X 1 É UMA QUESTÃO SUPER DELICADA NOS PAÍS EM DESENVOLVIMENTO

 


(*) Balian

Alteração na jornada de trabalho deve ter um tratamento cuidadoso, seja num país desenvolvido, onde a população de analfabetos é mínima e possui formação em média dividida entre 45%/55% de cursos técnicos e superiores, ou em outro em desenvolvimento como o Brasil, que conta com 7% de analfabetos mais 22% de analfabetos funcionais.
A relação da população qualificada é de 11%/16%, que somados a educação precária, taxas de juros e carga tributária elevadíssimas e reduzido investimento em pesquisa e desenvolvimento, menos de 3%, justificam a produtividade estagnada dos trabalhadores nacionais a décadas, com reflexos no crescimento do PIB e nível de qualidade de vida da população.

Os números assustam, pois, um estudo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) estima que o custo do emprego formal aumentaria 25,1% ou R$ 178,8 bilhões, caso a jornada fosse reduzida para 36 horas semanais, para zerá-lo a produtividade teria que crescer 7,2% do dia para a noite.

A medida provocaria redução da produção, perda de produtividade, recessão, inflação, dificuldade de adaptação das pequenas e médias empresas que correspondem a 94% do total e por fim, aumento da informalidade.

O problema é o mesmo no setor agrícola e a redução da jornada de trabalho segundo a experiência internacional não leva a criação de empregos formais.
A constituição oferece um caminho equilibrado ao fixar o limite de 44 horas semanais e permite a redução por meio de negociação coletiva. Em países desenvolvidos prevalece a mesma negociação conjunta ou reorganização do tempo de trabalho e não uma imposição legal uniforme.

O Brasil para reduzir a jornada de modo permanente, precisa elevar a produtividade com tecnologia, educação, qualificação e modernização organizacional. Uma decisão desse porte afeta milhões de pessoas e não pode ser apressadamente tomada num ano eleitoral.
Se a questão é delicada nos países ricos, imagine nos pobres com inúmeras carências sociais, um debate é necessário e aceito por todas as entidades, mas exige método, premissas explicadas e avaliação de impacto, considerando a negociação coletiva, flexibilidade setorial e rejeição a alterações impostas por lei de forma generalizada.
É hora de prevalecer a ponderação e o bom senso para um avanço sustentável e não encorajar um tropeço institucional.
 
(*) Prof. Dr. Jose Eduardo Amato Balian
Consultor empresarial
 jbalian@uol.com.br

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